Processo 199591/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2012 08:26
Autuado em 31/03/2012 08:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5466/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5466/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5466/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Gestor atual JOSE APARECIDO PEREIRA
Gestor das Contas JOSE APARECIDO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 11:38 Petição de outra natureza
17/05/2013 17:02 Petição recursal
30/04/2013 19:32 Petição recursal
31/08/2012 08:24 do Protocolo 583723/12
24/08/2012 14:04 Juntada de AR oficio 1630/12-OCN-DCM
16/07/2012 11:05 Juntada de AR Oficio 741/12 OCN-DCM
13/07/2012 14:04 do Protocolo 475335/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/08/2012 Ofício de Contraditório   1630/ 2012   
DCM  20/06/2012 Ofício de Contraditório   741/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Acórdão nº 5466/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 848/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 682/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 331/2013
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1710/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1040/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5564/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 09:15 DP  
22/01/2014 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2014 -
08/01/2014 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 128/2014 -
08/01/2014 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 94/2014 -
12/12/2013 19:57 S2C Acórdão nº 5466/2013 -
04/11/2013 10:53 GCNB  
01/08/2013 14:51 SMPjTC Parecer nº 17398/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela regularidade com ressalva às contas. Retorna a este Parquet a presente documentação que trata da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Jandaia do Sul, relativa ao exercício financeiro de
20/05/2013 17:24 DCM Informação nº 887/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento aos Despachos nº 682/13 e nº 848/13 - Informação acerca da realização de concurso para o cargo de contador.
17/05/2013 11:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 835/2013 -
17/05/2013 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 848/2013 -
29/04/2013 10:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 341/2013 -
16/04/2013 09:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 667/2013 -
16/04/2013 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 682/2013 -
13/03/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 4990/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Retorno. Pela irregularidade das contas.
08/03/2013 08:39 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 330/2013 -
08/03/2013 08:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 331/2013 -
07/08/2012 14:47 DCM Informação nº 177/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informaçãoacerca da situação apontada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme o Parecer Ministerial nº 11689/12, peça processual nº
07/08/2012 14:47 DCM Ofício de Contraditório nº 1630/2012 -
03/08/2012 12:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1692/2012 -
03/08/2012 12:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1710/2012 -
01/08/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 11689/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela intimação da Câmara, na pessoa de seu presidente, sr. José Aparecido Pereira, para os fins dispostos no presente opinativo.
04/06/2012 10:37 DCM Instrução nº 2908/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
04/06/2012 10:37 DCM Ofício de Contraditório nº 741/2012 -
01/06/2012 08:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 999/2012 -
01/06/2012 08:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
31/03/2012 12:57 DCM Instrução nº 1753/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva.
31/03/2012 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5564/2012 -

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